quinta-feira, 29 de abril de 2010

Meninos e Meninas Indígenas Convivem há 517 Anos Com o Descaso, o Preconceito, a Violação de Direitos e a Ausência de Políticas Públicas. Até Quando?*


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Infelizmente, a violação dos direitos dos índios é comum no Brasil. Os problemas vão do acesso à educação e saúde a questões territoriais e de identidade cultural. Algumas medidas, como a demarcação de terras indígenas, já avançaram, garantindo a permanência dos índios em suas terras e evitando que eles migrem para as cidades. Mas o simples reconhecimento legal das terras não tem sido suficiente para que esses povos possam exercer e desfrutar de seus direitos básicos.
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As crianças e adolescentes indígenas são os mais afetados com essa situação, já que estão mais vulneráveis aos desequilíbrios das condições de vida nas aldeias ou na periferia das cidades. Sofrem com a fome, a desnutrição e doenças como malária e o HIV. Isso ocorre, muitas vezes, por falta de informação dos pais ou pelo convívio nocivo com populações não-indígenas. Esse qDados do descaso.
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Não há muitas informações concretas sobre a situação da infância e adolescência indígena, o que mostra o descaso dos diversos setores da sociedade brasileira com o assunto. De acordo com o UNICEF e o IBGE, vivem no Brasil 286.686 crianças e adolescentes indígenas. São mais de 225 etnias diferentes. Cerca de 45% desses meninos e meninas estão em situação de pobreza e metade deles não tem acesso à água potável. O índice de crianças e adolescentes indígenas fora da escola também é maior que a média nacional. Cerca de 21% dos meninos e meninas indígenas entre 7 e 14 anos ainda não têm garantia de educação. Na população geral esse número é de 5,5%.
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É importante lembrar ainda que as crianças e adolescentes indígenas têm necessidades diferenciadas em relação às demais crianças. Nas comunidades indígenas as crianças e adolescentes são considerados muito importantes, pois são eles que possibilitam a continuidade destes povos. Por isso, falar de meninos e meninas indígenas é falar da garantia de preservação da cultura de seus povos.

O Que Diz a Lei.


A Constituição Federal de 1988 definiu que os índios têm direito à educação bilíngüe, assegurando a utilização de suas línguas maternas e respeitando a maneira que cada tribo conduz tradicionalmente os processos de aprendizagem. Contudo, o que se vê ainda é a tentativa de impor a escola "branca" como a única opção para esses povos.
Saúde em risco.
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As doenças que geralmente afetam o desenvolvimento de crianças indígenas são infecções respiratórias agudas, tuberculoses, diarréias e as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Os altos índices de ocorrências desses males estão ligados ao contato com populações não indígenas.
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Dados da Coordenação Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde relatam 53 casos notificados de Aids na população indígena. Destes, 4% atigem índios na faixa etária de 15 a 19 anos. O problema pode ainda não ter chegado de forma maciça aos povos indigenas, mas é preciso prevenir e educar essa população para evitar uma possível epidemia, que pode trazer conseqüências devastadoras.
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Alguns avanços, como o controle da malária nas aldeias Yanomami, mostram que é possível reverter os riscos das doenças contando com a ajuda dos próprios índios. Mas a realidade ainda está longe de ser considerada ideal.


É Preciso Garantir Direitos.


Defender a infância e adolescência indígena não é uma tarefa fácil. Faltam políticas públicas específicas voltadas para esse público e a sociedade geralmente fecha os olhos para o problema. Os Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos, por exemplo, só agora se deram conta da importância desse trabalho. Em junho, uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) definiu com mais clareza como esses órgãos devem agir em caso de violação de direitos da criança indígena. Fica valendo o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, desde que as diferenças socioculturais da comunidade indígena sejam respeitadas.


Palavra de Especialista.


A proporção de crianças e adolescentes indígenas vivendo em famílias com uma renda per capita de até meio salário mínimo no Brasil é de 71,4%. A mesma proporção de crianças brancas é de 32,7% e de crianças negras é de 57,7%, segundo o Censo do IBGE. Isso mostra o quanto a infância e a adolescência indígenas estão vulneráveis. Esses meninos e meninas continuam vivendo em situação de exclusão, discriminação, exploração e genocídio. Por isso, é preciso cobrar políticas públicas que reforcem a diversidade cultural e garantam a eles uma condição de eqüidade.
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America Ungaretti
Oficial de Programas do UNICEF



Números da Situação Indígena:


71% das crianças e adolescentes indígenas vivem em situação de pobreza.
50% deles não têm acesso à água tratada.
21% dos meninos e meninas indígenas entre 7 e 14 anos estão fora da escola.13% das crianças e adolescentes indígenas trabalham.


7 comentários:

Silvana Nunes .'. disse...

Bom dia, minha cara Denise.
Muito bom o post. Um dia eu também vou até lá kkk
Eu estou sem internet,d ependendo de lanhouse, por isso estou meio sumida.
Como vão as coisas ?

Guará Matos disse...

Querida,
A violação de direitos nesse país é gritante! Só quem não sofre com isso são os que tem dinehiro e poder. Com o índio é o que dtem de pior. Pois são tratados como selvagens e selvagens são os benefícios a eles oferecidos. Essa FUNAI é um lixo só. Tem gente interessada, sim. Porém no conteúdo geral é catastrófica.
Daqui a poucos anos, se continuar assim, será riscada do solo brasileiro a comunidade indígina.
Não basta determinar as terras se eles não tem como sobreviver.
Os índios vivem no caos social, político e cultural. Lamentável situação dos verdadeiros donos do Brasil.

Rita Cidreira disse...

É realmente uma tristeza. Eu sinto muita tristeza no meu coração quando vejo isso!
Ainda tem quem colabore na piora e degradação dos índios.
Lamentavelmente é esse o quadro que vemos.
Somos um país politicamente falido!
Bela postagem, parabéns!
Beijos no Coração.

Denise Guerra disse...

Oi Sil, que bom vc por aqui! a vigem ao Mato Grosso foi ótima! Que pena que vc está sem internet, lanhouse é muito chato. Eu estou ótima e espero que vc também esteja apesar da falta da internet. Volte sempre que puder! Bjs!

Denise Guerra disse...

Guará, vc tem toda razão, infelizmente! Hoje os indígenas são apenas 1% da população brasileira e vivem em situação de extrema pobreza. Os índios que visitei tem dia que não tem o que comer, como na primeira aldeia eles nos ofereceram artesanatos para comprar o que comer pois não tinham nada em casa, a comida ia ser apenas aqueles corós. Lamentável realidade. é por isso que deixei minha minima mas, bem intencionada contribuição com eles. Bjs!

Denise Guerra disse...

Rita, apesar de sermos uma formiguinha num oceano não podemos deixar de ser dignas! vamos lutar sempre para que melhorem este estado de coisas. Obrigada pela presença! bjs!

Dom Quixote (Thomaz) disse...

Uma pergunta, Denise. Os povos indígenas desejam aa benesses da civilizaçao "não indígena" (como água potável, hospitais,estradas, etc), ou preferem ficar isolados em suas aldeias e não serem contaminados pela "civilização" que no passado foi-lhes muito adversa?

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