INDÍGENAS EM MOVIMENTO: POR UMA POLÍTICA CULTURAL PARA NOSSOS POVOS.
Amigos, amigas, aliados, aliadas,
Eu assino embaixo o protesto orquestrado pelo Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual - INBRAPI - contra o desrespeito e descaso que o Governo Brasileiro tem demonstrado para com a rica diversidade cultural de nossa gente indígena.
Faço isso não apenas como Diretor-Presidente do INBRAPI - incentivador desta ação -, mas também como cidadão brasileiro, indígena, escritor e militante da cultura nacional e que conhece os (des)caminhos da atual política cultural.
Gostaria que lessem com a devida atenção o conteúdo proposto e se sentirem a vontade para nos apoiar, engrossem nossas fileiras para que nossa ação ganhe contorno nacional.
"Índígenas em Movimento: Por uma Política Cultural para nossos Povos".
Saudações Kaingáng, parentes e aliados!
A criação de Pontos de Cultura Indígenas, dentro de terras indígenas a serem geridos por Organizações Indígenas foi uma reivindicação feita pelos nossos Povos e Organizações perante o Ministério da Cultura, que foi anunciada pelo MINC em uma cerimônia realizada no Memorial dos Povos Indígenas, então coordenado por Marcos Terena, em 16 de abril de 2009, celebrando o lançamento dos primeiros 30 Pontos de Cultura Indígena (PCI's), na Região Norte.
Em 2010, o MINC anunciou a implementação de outros 92 PCI's, porém restringiu a apresentação de propostas às OSCIP's, o que foi questionado pela Procuradoria Geral da República do RJ, que solicitou novo edital permitindo a participação de ONG's (já que existem pouquíssimas OSCIP's Indígenas no Brasil, mas há uma grande diversidade de Organizações Indígenas, muitas das quais atuam prioritariamente na área de cultura).
O resultado desse processo excluiu todas as Organizações Indígenas que apresentaram propostas e favoreceu grandes organizações (com aparato burocrático e capacidade técnica) e, pasmem: há organizações selecionadas para gerir Pontos de Cultura em 2 regiões em que a palavra CULTURA não figura nem no Estatuto da entidade!
É revoltante que em plena II Década Internacional dos Povos Indígenas (cujo objetivo é dar visibilidade às nossas demandas) o Governo Brasileiro continue designando tutores pra fazer as coisas em nome dos Povos Indígenas, como se não tivéssemos capacidade para fazê-las nós mesmos!
Que justificativa o MINC pode nos oferecer para explicar porque o Edital para implementação dos Pontos de Cultura Indígena por OSCIP's tinha prazo de 45 dias e permitia o envio de propostas por correio, no entanto, quando a Procuradoria Geral da República do RJ solicitou o cancelamento desse Edital para que as ONG's pudessem apresentar suas propostas o Chamamento Público para Implementação dos Pontos de Cultura passou a ter 15 dias de prazo e só permitia a inscrição de propostas via SICONV?
A ata redatada pela ABA é muito clara em demonstrar que a grande maioria das Instituições consideradas desabilitadas ou desclassificadas (incluídas todas as Organizações Indígenas que apresentaram propostas) tiveram suas propostas desabilitadas ou desclassificadas porque não tiveram tempo hábil ou não conseguiram cadastrar suas propostas no SICONV! Isso é usar tecnologia e burocracia pra promover exclusão e não diversidade cultural!
O Chamamento Público para Implementação dos Pontos de Cultura Indígena incluiu pontuação voltada para a capacidade técnica da organização proponente, valorizando a formação e a experiência dos antropólogos que compõem tais equipes, mas não atribuiu qualquer pontuação pelo fato de a Organização ser Indígena, nem de contar com a participação de profissionais indígenas, então que protagonismo é esse que se proclama em um edital que resultou na escolha de grandes organizações para implementar Pontos de Cultura Indígena em mais de uma Região, sendo que há entidades selecionadas que nem mesmo atuam na área de cultura!
Viemos recordar ao MINC, ao Governo e a sociedade brasileira que o princípio que deve orientar a implementação de Pontos de Cultura É PREMIAR INICIATIVAS CULTURAIS JÁ EXISTENTES e não financiar ONG's alienígenas ao contexto cultural dos nossos Povos!
O que houve com o princípio do multiculturalismo? Por que o princípio da diversidade cultural foi substituído pelo da massificação e homogeneização? Onde está a igualdade de condições e a transparência dos processos públicos para gerir ações afirmativas para Povos Indígenas em que somos os primeiros a serem excluídos quando deveríamos ser priorizados? Até quando o protagonismo e a livre-determinação serão demagogia e retórica em editais, programas e projetos governamentais para Povos Indígenas?
O INBRAPI vem denunciar e fazer um chamamento público contra a exclusão dos Povos Indígenas e de suas Organizações na seleção das Entidades Privadas sem fins lucrativos para implementar Pontos de Cultura Indígena no Brasil, no âmbito do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura e solicitar a adesão e o apoio de parentes e aliados à Representação que segue em anexo, a ser protocolada no Ministério Público Federal na próxima semana!
Por cerca de 5 séculos disseram que somos incapazes e nos impuseram línguas, culturas e hábitos eurocêntricos!
Exigimos respeito aos direitos que o Estado Brasileiro consagrou em seu ordenamento jurídico: Somos Povos Indígenas e temos orgulho da nossa diversidade cultural e não assistiremos de braços cruzados que o nosso protagonismo seja violado pela burocracia Estatal!
Envie sua manifestação parentes, divulguem nosso protesto e juntem-se à nossa luta os aliados de Organizações Indígenas e Pró-Indígenas, da Academia, do Movimento Negro e das Comunidades Locais pelo respeito à diversidade cultural do Brasil!
Lucia Fernanda Jófej - Kaingáng
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